Delegacia do Consumidor divulga resultados dos quatro primeiros meses no Estado

A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), divulga resultados de operações dos primeiros quatro meses na Capital, região metropolitana e do interior. As operações, que tiveram como objetivo combater o crime de pirataria contra o consumo instauraram 25 inquéritos policiais e 40 termos circunstanciados.

Nas ações realizadas nos últimos quatro meses, já foram apreendidos aproximadamente 7.360 maços de cigarros; 3.500 CDs e DVDs; 350 pares de tênis e centenas de roupas. No mesmo período, a Decon também vistoriou 12 postos de combustíveis, resultando na instauração de cinco inquéritos policiais por propaganda enganosa e crime contra o consumidor por venda de combustível diferente da bandeira ostentada, onde também foram apreendidas várias notas fiscais.

O titular da Decon, delegado Fernando Soares afirma que além de prosseguir operacionalizando as atividades do órgão em combate aos crimes contra o consumidor, também estipulou uma meta de remeter ao Poder Judiciário até o final do ano 50% dos três mil inquéritos policiais que tramitam nos cartórios da delegacia.

EXTREMO SUL DE PORTO ALEGRE (Belém Novo, Chapéu do Sol, Ponta Grossa, Lami, Hípica e Av. Juca Batista) TAMBÉM PRECISA DE CICLOVIAS.

Segundo notícias publicadas através dos meios de comunicações após o atropelamento coletivo de ciclistas no mês de fevereiro do corrente ano na capital dos gaúchos, a Prefeitura de Porto Alegre afirma que esta preparando o lançamento de uma campanha de conscientização aos motoristas, como também promete uma maior fiscalização e proteção aos ciclistas.

Esperamos que, desta vez as promessas das autoridades municipais não sejam passageiras e que efetivamente saiam do papel. Aliás, o que não é comum no Brasil, visto que nos acontecimentos de repercussão nacional ou internacional como foi o caso antes citado, normalmente os fatos logo são esquecidos, ficando apenas no campo das promessas.

Porém, diante de tanta polêmica entre ciclistas, motoristas e autoridades municipais, e como normalmente apenas enxergo pelo lado dos motoristas, resolvi verificar “in loco” neste final de semana o que estava acontecendo com os ciclistas nas ruas do Extremo Sul de Porto Alegre, região que resido aproximadamente 48 anos.

O passeio ciclístico quase foi um suicídio ou quem sabe um homicídio. Nos primeiros quinze minutos de passeio ciclístico, com deslocamento pela Estrada Juca Batista, sentido bairro/centro, por pouco na morri atropelado e/ou do coração. As dificuldades foram enormes, ruas sem acostamentos em sem condições de circulação de ciclistas e de pedestres, o mato tomando conta da estrada, motoristas buzinando e tirando fininho da bicicleta mesmo em lugares que poderiam passar distante, outros gritando e me ofendendo, aliás, até agora não sei os motivos de tanta agressividade.

Mas para não ficar dúvida ou má impressão do que presenciei no sábado pela manhã, resolvi passear de bicicleta novamente no domingo. Desta vez, desloquei de Belém Novo em direção ao bairro Restinga utilizando a Rua Francisca de Oliveira Vieira. Lamentavelmente, as coisas se repetiram e em alguns trechos foram até pior do que no dia anterior.

Entretanto, nem tudo foi decepção, pois, chegando no bairro Restinga realmente tive uma surpresa muito agradável. Em vários locais existem ciclovias. Que tranqüilidade passear em uma ciclovia, foi muito bom, muito tranqüilo, sem brigas, sem sustos, etc., etc. Mas, é claro, se não fossem alguns motoristas sem educação que estacionaram seus veículos sobre as ciclovias forçando, mais uma vez os pedestres e ciclistas correrem risco de morte em vias movimentadas.

Depois do que vi, assisti e sofri no sábado e no domingo, no caminho de regresso para casa muito me questionei sobre o ocorrido no final de semana, e não poderia chegar a outra conclusão que não fosse, a seguinte: Os bairros do Extremo Sul também precisam de ciclovias urgentemente.

Sendo assim, tomei a seguinte decisão, a partir de hoje começo uma campanha junto a população e aos órgãos públicos objetivando a construção de ciclovias nos bairros do Extremo Sul de Porto Alegre, ou melhor, precisamos de ciclovias na Estrada Juca Batista, no Centro de Belém Novo, na Estrada Francisca de Oliveira Vieira, na Avenida do Lami e na Estrada da Ponta Grossa. Aguardo sugestões e a participação de outros ciclistas, mesmo aqueles de final de semana como eu..

Festa da Campeã - Fotos

Restinga, campeã do Carnaval 2011 de Porto Alegre

O Público volta ao Porto Seco para o Desfile das Campeãs. A Estado Maior da Restinga levantou o público no desfile das campeãs no Complexo Cultural do Porto Seco. O enredo "A Restinga Multiracial Celebra a África de Mandela na Festa do Carnaval" estava na boca das pessoas. A restinga veio com fantasias bonitas, altas e muitas plumas. Houve uma grande harmonia de cores entre comissão de frente, porta-estandarte e ala das baianas, além de ter todos da organização também fantasiados. A bateria fez várias coreografias antes de entrar no recuo e deu um show.

Na madrugada de domingo (06.03.11), O Estado Maior da Restinga encerrou os desfile das escolas do grupo especial do Carnaval 2011 Porto Alegre. A escola contou com 2 mil integrantes, quatro carros e na comissão de frente uma encenação representada por bravos guerreiros zulus, que lutaram pela soberania das tradições africanas. Junto dos zulus, uma passista representava o diamante africano. O enredo apresentado foi “A Restinga Multiracial celebra a África de Mandela na festa do Carnaval”.

A Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga foi fundada em 20 de março de 1977. Suas cores são o verde, o vermelho e o branco e seu símbolo é um cisne branco. Desfilou pela primeira vez em 1979 e conquistou seu primeiro título em 1982. Localizada no Extremo Sul da Capital gaúcha, na estrada João Antônio Silveira, a escola preserva suas raízes. A maior parte de seus integrantes são moradores dos bairros Restinga Velha, Restinga Nova e Vila Nova. Os principais títulos da escola são: campeã da Categoria-Especial em 1987, 1991, 1992, 1994, 1999, 2005, 2006, e campeã do Grupo-II (A) em 1982 e 2004.

VISITAS DA SEMANA NA DELEGACIA DO CONSUMIDOR

Objetivando fortalecer as relações institucionais com a Polícia Civil, nesta semana(17/01 a 21/0102011), estiveram visitando a Delegacia do Consumidor o Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual/RS Dr. Fábio Costa Pereira; A Presidente do Procon Estadual/RS, Defensora Pública e Presidente da ANADEP Dra. Adriana Fagundes Burger; O Advogado e Professor de Direito Graduado, Publiciada e Jornalista, representando o "Guia Gaúcho", "Revista Catarinense", "Revista Gaúcha", "Jornal Gaúcho", "Turismo Gaúcho", e a empresa FAC Publicidade e Propaganda, Dr. Flósculo Antônio Carvalho.


Segundo o Titular da DECON, Delegado Fernando Soares, as visitas também tiveram cunho operacional, visto que com o Ministério Público foi tratado sobre as liberações das roupas apreendidas, em operaçõe contra a pirataria, para as pessoas vítimas do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto com a Defensora Pública Diretora do PROCON/RS foram agendadas futuras operações policiais em conjunto com o órgão fiscalizador contra fornecedores que estão descumprindo a legislação contra o consumidor.

Além de uma visita de cortesia, a visita realizada pelo Dr. Flósculo Antônio Carvalho certamente resultará em futuros espaços publicitários para divulgação de operações policiais contra criminosos que atuam lesando os consumidores , como também matérias que buscam uma maior conscientização da população em relação aos seus direitos, entre os quais, as relações de consumo.

Nesta semana, o Delegado Fernando Soares também foi recebido em uma visita de cortesia pelo Presidente do PROCON de Porto Alegre, Dr. Ferri e sua Diretoria.

Polícia Civil envia doação a desabrigados do Rio.

A Delegacia do Consumidor (DECON) liberou, nesta quinta-feira (20/1), a entidades e famílias carentes desabrigadas do Rio de Janeiro, mais de três mil e quinhentas peças de roupas apreendidas em operações policiais contra a pirataria em 2010. Segundo o diretor da DECON, delegado Fernando Soares, a ação foi possível graças ao projeto "Bem Legal", coordenado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Ele afirmou que "a polícia cumpre sempre seu papel social ao juntar-se em solidariedade com a população gaúcha em favor dos desabrigados do Rio de Janeiro". A doação, ocorrida no cais do porto da Capital e autorizada pelo poder judicial, contou com a presença de agentes policiais e representantes do MPE.

Eleita Diretoria da Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Belém

Neste Sábado (15/01/2011), o Conselho Deliberativo por aclamação reconduziu a Diretoria da Sociedade Beneficente Nossa Senhora de Belém (Cemitério Belém Novo) para o Biênio 2011/2012. Presidente: Adão Guimarães Brilhante; Vice - Presidente: Fernando Edison Domingues Soares;1º Tesoureiro: Pedro Fraga de Espindola Moreira; 2º Tesoureiro: Júlio Vésar da Silva Pinto, 1º Secretário: Aldomiro Siqueira Fraga; Diretor de Patrimônio: Inocêncio Fraga de Espindola Moreira; Diretor de Patrimônio Adjunto: Cilon Menezes Guimarães.